Termos de uso e condições gerais de venda

Papelalice
Rua Paraguai, 11 — Poços de Caldas/MG

Fale comigo por alice@papelalice.com.br.

Eles valem para toda compra feita no site da Papelalice: produtos prontos e produtos feitos sob encomenda. Não existe cadastro nem conta de cliente. Cada pedido é identificado pelo e-mail que você usa no checkout e pelo número que aparece na confirmação, no formato PA-0000-0000.

Você monta o carrinho, revisa os itens e os valores antes de seguir para o pagamento, e pode corrigir quantidade ou remover algo a qualquer momento antes de pagar. O pedido só existe, de fato, quando o pagamento é aprovado: nesse momento eu te envio um e-mail de confirmação com o resumo do que foi comprado, o valor e o número do pedido, para você guardar.

Se o pagamento não for concluído em até 7 dias, o pedido é cancelado automaticamente e nada é cobrado. Um pedido cancelado por falta de pagamento é diferente de um pedido reembolsado: no cancelado, nenhum valor chegou a sair da sua conta. Esse prazo também não tem nada a ver com os 7 dias do direito de arrependimento, explicado mais abaixo: são duas contagens diferentes, para situações diferentes.

Os preços mostrados no site já incluem os tributos aplicáveis e estão em reais. O frete é calculado à parte, pelos Correios ou por transportadora, de acordo com o CEP de entrega, e aparece separado antes de você confirmar a compra.

O pagamento é processado pelo Mercado Pago. A Papelalice não vê nem guarda o número do seu cartão: quem trata esse dado é o Mercado Pago, seguindo os padrões de segurança dele.

A maior parte do que vendo é produzida manualmente, por encomenda, depois que o pagamento é aprovado. O prazo de produção, em dias corridos, varia conforme o tipo de produto: ele aparece na página de cada produto e no checkout, antes do pagamento. Depois de pronto, soma-se o tempo de transporte da transportadora escolhida.

Os detalhes de embalagem, rastreio e o que fazer se a entrega atrasar estão em Produção e envio.

Como toda compra feita fora de loja física, você tem 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir, sem precisar justificar, com devolução integral do valor pago, frete incluído. Esses 7 dias não têm relação com os 7 dias de cancelamento por falta de pagamento explicados acima: são contagens diferentes, para situações diferentes. Isso vale também para itens feitos sob encomenda. Os detalhes de como pedir e como o dinheiro volta estão em Trocas e arrependimento.

Se o pagamento já foi aprovado e o pedido precisa ser desfeito por outro motivo que não o arrependimento nem um defeito, como um erro meu ou uma combinação com você, o reembolso é sempre do valor integral, pela mesma forma de pagamento usada na compra, através do Mercado Pago. Não faço reembolsos parciais nesse caso. Isso é diferente do abatimento proporcional do preço, que é um direito seu quando o produto chega com defeito: para isso vale o que está na seção de garantia abaixo, e nada neste parágrafo reduz esse direito.

O Mercado Pago só aceita pedidos de reembolso em até 180 dias depois da aprovação do pagamento. Passado esse prazo, o reembolso deixa de poder ser feito pelo sistema e precisa ser combinado diretamente comigo.

Todo produto tem garantia legal contra defeito, e o prazo para reclamar depende do tipo de produto. Para produto não durável, aquele que se consome no uso, como um adesivo, o prazo é de 30 dias. Para produto durável, que continua existindo depois de usado, como uma agenda, um caderno ou um planner, o prazo é de 90 dias. Na dúvida sobre o que você comprou, pense assim: se o produto acaba com o uso, é não durável; se ele continua aí depois de usado, é durável.

Esse prazo conta a partir do recebimento, quando o defeito já aparece de cara. Se o defeito for oculto, um problema que só se revela depois de um tempo de uso, o prazo só começa a contar no dia em que ele ficar evidente para você, não no dia da entrega.

Confirmado o defeito, a escolha de como resolver é sua, não minha: você pode pedir a substituição do produto por outro igual, a devolução do valor pago, atualizado monetariamente, ou o abatimento proporcional do preço, se preferir ficar com o produto por um valor menor. Esse direito é diferente do arrependimento: aqui não há prazo de desistência que valha, é o prazo da lei, e ele nunca é reduzido por nada escrito nesta página.

Para reclamar de um defeito, escreva para alice@papelalice.com.br com o número do pedido e, se der, uma foto do problema.

As artes, ilustrações e textos da Papelalice são meus, ou usados com licença, e não podem ser copiados, revendidos ou usados para criar outro produto sem minha autorização por escrito. Comprar um produto dá direito a usá-lo, não a reproduzir a arte dele.

Qualquer dúvida, pedido de troca, reembolso ou reclamação pode ser enviado para alice@papelalice.com.br. Respondo em até 5 dias.

Estes termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Em caso de conflito, você pode escolher resolver no foro do seu próprio domicílio, como a lei garante.

Posso atualizar este texto quando algo mudar na loja, no pagamento ou na entrega. A versão que vale é sempre a que está publicada nesta página no momento da sua compra, e uma mudança futura nunca se aplica a um pedido que você já fez.